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Nota Fiscal Gaúcha

Publicado em 20/12/2018, Por Setor Tributário

Neste ano de 2018, foi dado início a Campanha Nota Fiscal Gaúcha em Tupanci do Sul, a campanha foi amplamente divulgada através de folders, radio e redes sociais, onde também houve divulgação nas escolas municipais e escola estadual.

O Objetivo dos trabalhos durante esse período foi de sobre a importância socioeconômica dos tributos e do controle social do que é arrecadado, e contou com uma programação muito dinâmica e informativa, através de palestras e trabalhos tanto direto com os munícipes ao se cadastrarem, bem como com os funcionários do município, vereadores, crianças e com integrantes de grupos de trabalhos e melhor idade.

O Sr. Osmar Khun além de auxiliar o município nessa área, também ministrou palestra na escola sobre “ Educação Fiscal e Cidadania”, ressaltando sobre as competências e habilidades necessárias ao exercício de direito e deveres na relação reciproca entre cidadão e o Estado, a partir de melhor entendimento da vida em sociedade; da função socioeconômica dos tributos; da aplicação dos recursos públicos; das estratégias e dos meios para o exercício do controle social.

Também houve palestra na Câmara Municipal de Vereadores, onde a Sra. Carmem D. Severo, Inspetora Tributaria do Município, e a Sra. Marileuse Didoné Secretaria Municipal de Educação, explanaram sobre a Nota Fiscal Gaúcha detalhando aos vereadores e demais munícipes presentes na sessão, a finalidade de exigir o CPF na nota, que além de questões técnicas, e lembraram do caráter de engajamento sociedade, município e estado.

Foi feito trabalho especial nas escolas municipais e na escola Estadual do Município, onde a Secretaria de Educação Marileuse Didoné, e os funcionários Josias e Carmem fizeram as visitas divulgando e distribuindo panfletos explicativos sobre o tema durante o segundo semestre de 2018.

Além disso, foi ressaltado pelas palestrantes, a importância da participação de todos os cidadãos e entidades no Programa a partir do cadastramento de cada um no Nota Fiscal Gaúcha, da exigência do cupom fiscal quando da realização de compras e da colocação do seu CPF na nota fiscal.

É valido ressaltar que o Município de Tupanci do Sul inseriu o programa municipal de premiação junto ao Programa Nota Fiscal Gaúcha, se utilizando desse sistema para premiar cinco pessoas mensalmente que adquirem mercadoria no comercio local, com R$ 100,00.

Segundo o Prefeito Municipal Clodomar Fermino Soares, “ é de extrema importância desenvolver atividades sobre o tema Educação Fiscal em nosso município, não apenas para garantir a vinda de recursos financeiros, mas também para levar conhecimento sobre os direitos e deveres do cidadão quando o assunto é tributos e a aplicação dos mesmos naquilo que a população mais necessita, como saúde, educação, infraestrutura, assistência social, dentre outras áreas”.

 








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