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DECRETO MUNICIPAL Nº 2096/2023, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Arquivos: 2023-11-17rquivos-DECRETO_2096_2023_-_PONTO_FACULTATIVO.pdf

DECRETO MUNICIPAL Nº 2083/2023, DE 31 DE AGOSTO DE 2023

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Arquivos: 2023-09-05rquivos-DECRETO_2083_2023_-_PONTO_FACULTATIVO_DIA_08_DE_SETEMBRO.pdf

DECRETO MUNICIPAL Nº 2051/2023, DE 03 DE ABRIL DE 2023

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Arquivos: 2023-04-04rquivos-DECRETO_2051_2023_-_PONTO_FACULTATIVO__1_.pdf

DECRETO MUNICIPAL Nº 2048/2023, DE 14 DE MARÇO DE 2023

NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS - FUNDEB E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Arquivos: 2023-03-17rquivos-DECRETO_2048_2023_-_MEMBROS_SISCACS_EDUC____O.pdf

DECRETO MUNICIPAL Nº 2041/2023, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023

ESTABELCE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Arquivos: 2023-02-15rquivos-DECRETO_2041_2023_-_PONTO_FACULTATIVO_DE_CARNAVAL.pdf