PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO TRIBUTÁRIA – PIT

AÇÕES NO MUNICÍPIO DE TUPANCI DO SUL

O Programa de Integração Tributária (PIT) tem como objetivo incentivar e avaliar as ações municipais de interesse mútuo dos Municípios e do Estado no crescimento da arrecadação do ICMS, sendo integrado por várias ações de Combate à Sonegação e de aumento da arrecadação Estadual, executadas pelos Municípios em programas articulados pelo Estado.

O PIT também visa incentivar e possibilitar a participação dos Municípios no Programa Nota Fiscal Gaúcha, tanto na Educação Fiscal, quanto nas ações de incentivo à emissão de documentos fiscais.

No mês de junho deste ano a Inspetora Tributária Carmem D. Severo visitou o comércio local, o Sindicato dos Trabalhadores Rurais e a Secretaria de Educação entregando a edição do Informativo PIT de nº 5, que tem o objetivo de informar a todos sobre as ações com detalhes tanto municipais como estaduais. Também foi realizada campanha de divulgação na Secretaria de Assistência Social no mês de maio, com os certificados expostos e verificação de cronograma.

Através dessas ações, o nosso município recebe uma pontuação e, de acordo com ela, aumenta o repasse de recursos através do ICMS.

Ajude a divulgar esta informação, para que ela possa circular nos diversos setores da sociedade e, juntos, possamos fazer mais pelo nosso município!