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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n° 07/2026

Serviço de assessoria e consultoria técnica especializada para programas federais e estaduais na área da saúde de forma continua e on-line, através da licença de uso da plataforma SIGEMEC e do Módulo Fundo Nacional de Saúde (FNS) SIGEMEC-SAÚDE para recebimento de orientações técnicas no projeto, que tem como objetivo realizar todo acompanhamento financeiro da gestão, auxiliando na formatação dos planos de aplicação, que são obrigatórios para comprovação dos gastos realizados pela secretaria de saúde e a devida aprovação na prestação de contas em cada quadrimestre.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 06/2026

Processo administrativo 06/2026– Contratante Prefeitura Municipal de Tupanci do Sul, CNPJ: 90.484.320/0001-57. Contratada SINA GAÚCHA CNPJ n° 56.934/0001-55. Objeto – A equipe contratada se obriga a prestar seus serviços na animação de um baile, no dia 11 de setembro de 2026. Valor global R$ 10.000,00 (dez mil reais). Fundamento legal 74, inciso II e § 2º, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de Abril de 2021 - Tupanci do Sul, 21 de julho de 2026. Município De Tupanci Do Sul -Fernando Luís Favretto.

TERMO DE INEXIGIBILIDADE n°01/2026

Termo de Fomento tem por objetivo auxiliar no custeio das despesas de manutenção das Atividades da Associação, compreendendo: Pagamento de despesas com viagens, como hospedagem e transporte, alimentação, nos encontros de grupos da melhor idade.